O Brasil está prestes a dar um passo significativo para
integrar-se à Convenção TIR (Transports Internationaux Routiers), um tratado
que visa simplificar os procedimentos aduaneiros e aumentar a eficiência no
transporte internacional de mercadorias. Essa adesão é um avanço importante
para superar um dos principais desafios da Rota Bioceânica: a burocracia nos
trâmites alfandegários nas fronteiras dos países ao longo da megaestrada. A
Argentina e o Chile já fazem parte desse sistema, e o Paraguai está
considerando sua adesão.

A adesão do Brasil à Convenção TIR depende da promulgação de
um decreto legislativo pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
Este decreto já foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. O
relator do projeto, senador Nelsinho Trad, destacou a importância da aprovação,
afirmando que a Rota Bioceânica só será plenamente eficaz se o Brasil adotar o
mesmo regime aduaneiro dos países vizinhos. Ele ressaltou que a convenção é uma
ferramenta crucial para colocar o Brasil no mesmo patamar de eficiência
logística dos demais países do corredor.

A Convenção TIR foi assinada em Genebra, em 1975, com o
apoio da ONU, modernizando uma versão anterior de 1959. Atualmente, 77 países e
a União Europeia são signatários do acordo. O sistema TIR utiliza um caderno
TIR, que serve como um "passaporte da carga". Este documento
certifica que a mercadoria está selada e que todos os impostos e taxas foram
pagos. O veículo é inspecionado e lacrado na origem, e nas fronteiras, as
autoridades verificam apenas o lacre e o caderno, sem precisar abrir o veículo.
Este método agiliza os trâmites aduaneiros, aumenta a segurança e reduz custos
logísticos.

A Rota Bioceânica, também conhecida como Corredor Rodoviário
Bioceânico ou Rota de Integração Latino-Americana (RILA), é uma importante
conexão entre o porto de Santos, no Atlântico, e os portos chilenos de
Antofagasta e Iquique, no Pacífico. De acordo com a Empresa de Planejamento e
Logística (EPL), essa estrada pode reduzir em mais de 9,7 mil quilômetros a
rota marítima para exportações brasileiras destinadas à Ásia. Por exemplo, uma
viagem para a China pode ser encurtada em 23%, economizando cerca de 12 dias.
Essa redução no tempo de transporte representa uma vantagem competitiva
significativa para as exportações brasileiras.